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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 15:29

STJ autoriza publicação de resultado de concurso de juiz substituto no Maranhão

), atendendo a candidata que não havia se classificado para a segunda fase do concurso.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00

Recurso ordinário. Precatório complementar revisão de cálculos para inclusão dos descontos fiscais e da contribuição previdenciária preclusão.

contribuição previdenciária formulada só na fase de precatório complementar, encontra óbice intransponível na preclusão temporal.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00

Revisão criminal. Júri. Condenação. Argüição de nulidades. Suposta ausência de defesa técnica não verificada. Juntada extemporânea do termo de interrogatório do réu, na fase inquisitória, confessando a prática do crime.

Não há se falar em ausência de defesa e, assim, em nulidade do processo, se o réu foi devidamente assistido, em todas as fases do processo, por defensor regularmente constituído, que produziu em seu favor todas as peças indispensáveis ao exercício do seu direito de defesa.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 10:20

Existência de inquérito ou ação penal não implica eliminação em concurso

, ou a simples instauração de ação penal, não podem implicar, em fase de investigação social, a
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 09:56

Natureza e quantidade de droga só podem ser consideradas uma vez na dosimetria decide STJ

terceira fase da dosimetria da pena, sob risco de bis in idem (dupla punição)”.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 17:15

Partido dos Trabalhadores prepara ato para defender ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O foco da mais recente fase da Operação Lava Jato é o condomínio Solaris, no Guarujá, , onde a
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 09:41

Advogado substabelecido não pode cobrar honorários sem intervenção do substabelecente

Embora o contrato tenha assegurado ao segundo advogado o poder de peticionar com autonomia na fase
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 15:30

Justiça determina interdição parcial de Penitenciária de Montenegro

agosto do ano passado e a obra ainda está em fase de licitação
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Maio de 2012 - 12:15

Flexibilização do procedimento e prazos dilatórios: reflexões quanto à mitigação da preclusão nos atos instrutórios pelo novo CPC

processuais, dentro de uma lógica de adequação do procedimento, na fase de instrução
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 14:05

Penal. Apelação criminal. Crime de furto qualificado por concurso de agentes.

na fase indiciária. Elementos harmônicos. Minoração da pena fixada no mínimo legal. Falta de de interesse recursal.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:25

Notificação de TRT dispensa comprovação de feriado local

nenhum deles conseguiu ultrapassar a fase do conhecimento e, assim, o mérito não foi examinado
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 14:39

Exclusão de clube Rotary é anulada

Por não ter tido direito de defesa em fase processual, J.N.O., um vendedor de Patos de Minas, no
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 13:59

Tribunal aplica 10 anos de prisão a homem que atacava criança de 8 anos

"A mãe e a vítima sofreram ameaças durante a fase policial evidenciando o temor em relação ao
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:52

Supremo mantém candidato em disputa a vaga de técnico de apoio especializado em concurso do MPU

Autor, que havia sido reprovado na fase prática do exame, alega que seu único interesse é o
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 12:39

Ausência de citação da Fazenda Pública provoca nulidade

Turma do TST a declarar a nulidade de todos os atos praticados em um processo em fase de execução.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:17

Sexta Turma discute execução de seguro de acidente de trabalho

A origem da controvérsia está no agravo de petição da União Federal que recorreu, na fase de
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 19:13

Na véspera de posse no STF, Toffoli diz que quer ajudar a diminuir morosidade do Judiciário

expectativas para a fase que se inicia amanhã (23), com a posse na Corte Suprema do Judiciário brasileiro.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 18:42

Coca-cola paga R$113 mil de indenização a funcionário por doença ocupacional

O processo, que já se encontrava em fase de recurso no TST, teve termo quarta-feira (16/09) com acordo firmado entre as partes no valor de R$ 113 mil.
Array Publicado em 2009-01-09T05:00:00+00:00

Furto. Confissão extrajudicial e posterior retratação. Alcance. Ônus probatório. Absolvição. Autoria comprovada.

recebida com reservas, principalmente se o que foi confessado for confirmado por outras provas laboradas ma fase judicial.

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 9289

), atendendo a candidata que não havia se classificado para a segunda fase do concurso.

contribuição previdenciária formulada só na fase de precatório complementar, encontra óbice intransponível na preclusão temporal.

Não há se falar em ausência de defesa e, assim, em nulidade do processo, se o réu foi devidamente assistido, em todas as fases do processo, por defensor regularmente constituído, que produziu em seu favor todas as peças indispensáveis ao exercício do seu direito de defesa.

, ou a simples instauração de ação penal, não podem implicar, em fase de investigação social, a

terceira fase da dosimetria da pena, sob risco de bis in idem (dupla punição)”.

O foco da mais recente fase da Operação Lava Jato é o condomínio Solaris, no Guarujá, , onde a

Embora o contrato tenha assegurado ao segundo advogado o poder de peticionar com autonomia na fase

agosto do ano passado e a obra ainda está em fase de licitação

processuais, dentro de uma lógica de adequação do procedimento, na fase de instrução

na fase indiciária. Elementos harmônicos. Minoração da pena fixada no mínimo legal. Falta de de interesse recursal.

nenhum deles conseguiu ultrapassar a fase do conhecimento e, assim, o mérito não foi examinado

Por não ter tido direito de defesa em fase processual, J.N.O., um vendedor de Patos de Minas, no

"A mãe e a vítima sofreram ameaças durante a fase policial evidenciando o temor em relação ao

Autor, que havia sido reprovado na fase prática do exame, alega que seu único interesse é o

Turma do TST a declarar a nulidade de todos os atos praticados em um processo em fase de execução.

A origem da controvérsia está no agravo de petição da União Federal que recorreu, na fase de

expectativas para a fase que se inicia amanhã (23), com a posse na Corte Suprema do Judiciário brasileiro.

O processo, que já se encontrava em fase de recurso no TST, teve termo quarta-feira (16/09) com acordo firmado entre as partes no valor de R$ 113 mil.

recebida com reservas, principalmente se o que foi confessado for confirmado por outras provas laboradas ma fase judicial.

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